compete determinar diretrizes acerca das ações de fomento a projetos culturais e de formação cultural, sobre a realização do calendário oficial de eventos culturais, associadas ao estímulo e a inovação na produção cultural, com visão ampla e integrada no território do município, considerando a cultura como uma área estratégica para o desenvolvimento local por intermédio da economia criativa, referentes ao funcionamento de equipamentos culturais municipais, abrangendo museus, teatro, centro cultural, bibliotecas e arquivo histórico, relacionadas às políticas de preservação do patrimônio cultural material e imaterial e da promoção de manifestações artístico culturais.

compete desenvolver, executar e avaliar projetos relacionados à qualificação do mercado criativo, visando contribuir com a dinamização da produção, distribuição, consumo, fruição e inovação de bens e serviços desse segmento no âmbito do município.

compete a gestão, conforme as diretrizes, dos museus, bibliotecas e arquivo histórico municipal, bem como a coordenação de atividades para fomentar o interesse da comunidade junto às instituições museológicas, a gestão, indicação e vistoria dos bens tombados como patrimônio histórico, além da execução de ações de preservação e valorização do patrimônio cultural material e imaterial.