Secretário: Antonio Joaquim de Oliveira Neto (respondendo pelo expediente)
Endereço: Av. Tomé Portes del Rei, 507 – Vila São José
Telefone: (12) 3621-6047
Atendimento: segunda a sexta-feira das 7h às 12h e das 14h às 16h30
E-mail: [email protected]
Compete estudar, planejar, supervisionar, fiscalizar e prestar serviços em todos os assuntos referentes às obras de infraestrutura, drenagem, pavimentação, edificação de obras públicas, fiscalização de obras públicas, fiscalização de obras particulares e manutenção das estradas vicinais.
DEPARTAMENTO DE OBRAS
Compete planejar, coordenar, vistoriar e aprovar projetos de obras públicas e das obras de edificações públicas, na zona urbana e rural; além de controlar as normas de atuação nos assuntos de fabricação de artefatos de concreto, artefatos de madeira e metal. À Área de Fiscalização de Obras Particulares compete fiscalizar, notificar e autuar todas as obras nas áreas urbana e rural.
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Compete fiscalizar as obras particulares do município, com a finalidade de examinar, verificando sua execução e a sua regularidade perante a legislação vigente (Ordenamento Espacial do Município) em todo o seu perímetro, observando quanto a expedições dos projetos urbanísticos e licenças expedidas, suas especificações e prazos estabelecidos, utilizando-se do poder de polícia administrativa. Compete ainda a fiscalização de parcelamentos clandestinos e irregulares de solo.
SETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Compete manutenção predial dos prédios públicos do município.
SETOR DE TOPOGRAFIA
Compete o fornecimento de informações precisas sobre o relevo, características e coordenadas geográficas, medidas de área e perímetro, localização, orientação, variações no relevo, análise e mapeamento do terreno, incluindo a identificação de elementos naturais e artificiais, como relevo, curvas de nível, pontos cotados e coordenadas geográficas, que são essenciais para o planejamento de infraestrutura pública, sendo representadas graficamente através de plantas topográficas.
SETOR DE ENGENHARIA
- Compete a fiscalização das obras públicas terceirizadas e próprias (medições, notas e outros documentos);
- Orçamentos dos projetos, memorial descritivo e cronogramas;
- Elaboração de documentos técnicos para os processos licitatórios estudo técnico preliminar, termos de referência e mapa de riscos;
- Elaboração de documentos técnicos para viabilização de Convênios Federais e Estaduais;
- Elaboração dos projetos de drenagem, recapeamento, pavimentação, recomposição asfáltica e sistema viário;
- Suporte técnico para a equipe de mão de obra própria no setor de galerias e manutenção predial;
- Atendimento a sinistros (patologias, análise estrutural, afundamentos em edificações, movimentação de taludes, estrutura dos viadutos, pareceres e laudos periciais) em edificações públicas e particulares por demandas da Defesa Civil, munícipes e demais órgãos públicos (MP, Vara da Fazenda e outros);
- Acompanhamento de ocorrências da Defesa Civil (suporte técnico na área de engenharia) e apoio técnico com as demais secretárias;
ÁREA DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO (FAC)
Compete o gerenciamento da fábrica de artefatos de cimento, controle de consumíveis, operação da fábrica, planejamento da fabricação de blocos, guias sarjetas, pontos de ônibus e aduelas de concreto.
Serviços: confecção de tubos de concreto, guias, base de ponto de ônibus, portões, ladrilhos, blocos, bancos e mesas e manutenção de playground (solda e pintura).
ÁREA DE OBRAS RURAIS
Compete a manutenção das estradas rurais, retaludamento de encostas, limpeza de saída de água, tubulações de drenagem, roçada, nivelamento, cascalhamento do leito carroçável, contenção de erosões, entre outros serviços.
As obras de melhoria são essenciais para o desenvolvimento e sustentabilidade da produção agrícola e pecuária e visam atender as necessidades da infraestrutura facilitando o transporte, o escoamento agrícola e outras atividades nas comunidades rurais.
Serviços: manutenção de estradas rurais e pontes (cascalhamento, patrolamento, confecção e limpeza de valetas, limpeza e saídas d´água e instalação de tubos de concreto para sistema de drenagem)
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
ÁREA DE INFRAESTRUTURA - GALERIAS
Tem como principal objetivo contribuir no controle e gerenciamento das águas da chuva, na captação, transporte e drenagem. É um importante serviço público que faz parte do saneamento básico e drenagem urbana.
É responsabilidade do município a manutenção da rede de águas pluviais, que tem como componentes as galerias de micro e macrodrenagem, tubulações em concreto, tubos tipo ARMCO, bocas de lobo, caixas coletoras e poços de visita (PVs), que contribuem para o ciclo de saneamento.
A gestão adequada é proporcionar e promover a qualidade das águas urbanas e a qualidade de vida da população, minimizar os problemas que o excesso de água pode causar, como deslizamentos de encostas, enchentes, alagamentos, inundações, erosão do solo, extravasamento de esgoto, afundamento de via, danos ambientais e consequentemente a proliferação de doenças.
A parceria deverá ser constante com os demais serviços públicos e com as concessionárias para o controle e cuidados pertinentes em relação à condução do lançamento das águas pluviais adequadamente nos cursos d’água (córregos, rios, canais e vertentes) evitando os danos ambientais gerados em decorrência de ligações clandestinas de esgoto na rede pluvial, descarte de lixo nas ruas, parcelamento irregular do solo, entre outros.
Serviços: manutenção/implantação e troca de tampa/cavalete de boca de lobo, drenagem, reparos em rede galerias, em decorrência de afundamento da via, e troca de ramal.
ÁREA DE USINA DE ASFALTO
Compete o gerenciamento da usina, controle de consumíveis, operação da usina, bem como coordenar a operação e manutenção de pavimentos viários.
Abrange serviços que garantem a conservação da composição asfáltica, como serviços de tapa-buraco, execução de guias e sarjetas, recomposição asfáltica, acabamento na restauração das bocas de lobo, notificação de demandas de empresas terceirizadas e concessionárias (SABESP), supervisão e fiscalização dos serviços das concessionárias (SABESP), além de executar novos pavimentos, em complemento às ações do Departamento de Infraestrutura.
Serviços: tapa buracos; reparos em sarjetas, sarjetões, calçadas e guias; obras de pavimentação e calçamento de rua, entre outras ações.