Comissão de Artes e Artesanatos
Entre os dias 01 e 09 de abril de 2022, você deverá encaminhar os documentos abaixo elencados para o seguinte e-mail: [email protected], com o assunto “candidato”.
ANEXO-II-DO-DECRETO-Nº-2022-1-convertido
ANEXO-I-DO-DECRETO-Nº-2022-convertido
Relação-de-documentos-para-a-validação-da-inscrição
Decreto-nº-15.222-de-15.02.22-Comissão-de-Feiras-de-Arte-e-Artesanato
Portaria-nº-523-230322-comissao-de-feiras-de-artes-e-artesanato
CRONOGRAMA-DO-PROCESSO-ELEITORAL
Lei-nº-5.477-de-09-de-abril-de-2019-Cria-Feira-de-Artes-e-Artesanato-de-Taubate
Documentos:
- Ficha de Inscrição, devidamente preenchida e assinada. [Clique aqui para baixar o arquivo em PDF]
- Declaração de Inscrição devidamente preenchida e assinada. [Clique aqui para baixar o arquivo em PDF]
- Cópia do documento de identidade;
- Comprovação de atuação na Região Metropolitana do Vale do Paraíba (Lei Complementar Estadual 1.116, de 9 de janeiro de 2012) de, no mínimo, dois anos no ramo de artes ou artesanato por meio de original e/ou cópia de um ou mais dos itens seguintes: 1) Clippings, reportagens e críticas publicadas que comprovam a notoriedade pública; 2) Declaração emitida por entidades públicas ou privadas demonstrando que o proponente já expôs produtos de arte ou artesanato, devendo constar da Declaração: a) nome do evento e a data; 3) Certificado de formação acadêmica na área de artes ou Carteira de Artesão emitidos pelo Órgão Estadual da Superintendência do Trabalho Artesanato nas Comunidades – SUTACO; 4) Contrato de prestação de serviços; e 5) Recibo(s) ou nota(s) fiscal(is) que possa(m) atestar, efetivamente;
- Cópia de comprovação de residência de, no mínimo dois anos no município de Taubaté, O comprovante poderá estar em nome do candidato, ou de seus pais, ou ainda em nome de cônjuge, sendo que para este último caso deverá ser encaminhada cópia da certidão de casamento ou de documento que comprove união estável. Em se tratando de casa alugada, além do comprovante de residência, deverá o candidato apresentar o contrato de aluguel, podendo estar em nome de uma das três opções acima apresentadas para a comprovação de residência;
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Para participar da votação, o interessado deve preencher um formulário online, de 13 a 20 de abril de 2022:
➡ Formulário: CLIQUE AQUI!
Em seguida encaminhar um e-mail para [email protected], com o assunto “votante”, e anexar os seguintes documentos:
- Cópia do documento de identidade;
- Cópia de comprovação de residência de, no mínimo dois anos no município de Taubaté, O comprovante poderá estar em nome do candidato, ou de seus pais, ou ainda em nome de cônjuge, sendo que para este último caso deverá ser encaminhada cópia da certidão de casamento ou de documento que comprove união estável. Em se tratando de casa alugada, além do comprovante de residência, deverá o candidato apresentar o contrato de aluguel, podendo estar em nome de uma das três opções acima apresentadas para a comprovação de residência;
ATENÇÃO
- Poderão votar munícipes de Taubaté, maiores de 16 anos;
- Os votantes inscritos poderão votar nas duas categorias;
- Confira o link para votação: https://meet.google.com/ikb-xipd-xpi
- Os candidatos já inscritos que queiram ser votantes DEVERÃO INSCREVER-SE PARA TAL.
- O cronograma de votação seguirá informações dispostas no quadro de Assembleia Geral.
CONHEÇA OS CANDIDATOS
- Marinalva Pereira da Silva – Artesanato;
- Sueli Marçal da Silva – Artesanato;
- Mauro Moutinho dos Prazeres – Artes.
CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL
| ATIVIDADE | DATA / PERÍODO |
| Publicação do presente regulamento | Março/2022 – Diário Oficial |
| Publicação da Comissão Regulamentadora | Março/2022 – Diário Oficial |
| Inscrição dos Candidatos | De 01/04/2022 à 08/04/2022 – plataforma virtual |
| Reunião com os candidatos a membros | 11/04/2022 – 19h – plataforma virtual |
| Divulgação dos candidatos a membros da Comissão de Feiras de Arte e Artesanato |
12/04/2022 – site da Prefeitura Municipal de Taubaté |
| Inscrição dos votantes | De 13 a 20/04/2022 – plataforma virtual |
| Assembleia eleitoral | 25/04/2022 – plataforma virtual |
| Publicação do Resultado | 03/05/2022 – Diário Oficial |
DATA / CRONOGRAMA – ASSEMBLEIA GERAL – 25/04/2022
| ATIVIDADE | DATA / PERÍODO |
| Votação | Das 8h às 16h – plataforma virtual |
| Contagem e apuração dos votos pela Comissão Regulamentadora do processo eleitoral |
Das 16h às 17h – plataforma virtual |
| Aclamação dos resultados – Reunião virtual com link disponibilizado no endereço eletrônico oficial da Prefeitura e enviado por e-mail aos candidatos válidos |
Às 19h – plataforma virtual |