Secretaria de Serviços Públicos

Compete planejar, coordenar e executar obras, planos, programas de serviços e a manutenção geral do espaço público em todo o município, além da conservação e limpeza urbana, desde a coleta de lixo, manejo de resíduos sólidos e fiscalização das concessionárias prestadoras de serviços; administração dos mercados, feiras, comércios de rua, funerária, cemitérios e terminais rodoviários até a manutenção de parques e praças, visando garantir a ordem e o bem-estar da população, contribuindo para a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico e turístico das localidades.

 

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS DE ZELADORIA

Compete executar os serviços de manutenção e limpeza das áreas verdes do município e dos próprios municipais; coordenar os planos de arborização e ajardinamento de vias e logradouros públicos; manutenção de serviços de varrição e capina; coleta de resíduos sólidos (domésticos, comercial, construção civil e operação cata-treco), coleta RSSS, transporte e disposição final de resíduos; manutenção de praças e parques públicos (playgrouns e mobiliário urbano); gerenciamento de setores dos cemitérios municipais, funerária, mercado, Mercatau, fiscalização de posturas, aterro sanitário municipal, manutenção de podas e supressão.

 

- ÁREA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS DE ZELADORIA

 SETOR DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Compete a fiscalização diária do transbordo municipal e dos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs); monitoramento do transbordo de resíduos e dos níveis da lagoa de chorume; supervisão da retirada de caçambas; reciclagem; limpeza dos PEVs; e a fiscalização da Unidade de Tratamento de Resíduos de Saúde (UTRS), garantindo o cumprimento das normas ambientais.

O setor também é responsável pela realização do fechamento quantitativo dos resíduos descartados, emissão de boletos, controle de débitos e encaminhamentos das pendências para a Dívida Ativa; atendimento às exigências da CETESB; envio de dados ao SNIS e elaboração de relatórios mensais; administração do cadastro de novos geradores, organização na entrega de boletos e controle das movimentações de resíduos no Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR).

 

SETOR DE MANUTENÇÃO DE PODA E SUPRESSÃO

Compete coordenar o Plano Municipal de Arborização Urbana, com o diagnóstico da situação da arborização; diretrizes para o plantio, poda, remoção e conservação das árvores, bem como as normas para a utilização de espécies nativas e exóticas; atendimento das solicitações de munícipes, para o manejo de árvores em áreas públicas como calçadas, praças e parques; execução de plantio, poda, remoção e conservação das árvores em espaços públicos; monitoramento e fiscalização do cumprimento do Plano Municipal de Arborização Urbana e da legislação ambiental (análise, vistoria e preparação de laudos técnicos); promoção de atividades de educação ambiental para conscientização da população sobre a importância da arborização urbana e a necessidade de sua preservação (Parceria SEMABEA e SEED).

 

SETOR DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DAS REGIÕES PERIFÉRICAS E REGIÃO CENTRAL

Compete a execução dos serviços de manutenção nas áreas verdes dos canteiros e laterais das avenidas, praças públicas, parques e próprios municipais; remoção de vegetações rasteiras (capina) nas vias públicas; serviço de varrição nas vias, logradouros públicos e nas feiras livres, compreendendo operação manual e remoção de todos os resíduos, como também pinturas de guias.

 

SETOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE DE FROTA E APOIO GERAL

Compete a fiscalização das equipes, de forma a alinhar as atribuições do cargo ao desenvolvimento, controle e distribuição das atividades necessárias para o controle e manutenção da frota; apoio geral, promovendo a interlocução com as equipes estratégicas para o cumprimento e alcance das metas objetivadas; coordenar e chefiar as atividades no setor, conforme planejamento estratégico estabelecido, promovendo organização e controle necessários ao cumprimento das diretrizes e metas; delegar e acompanhar o controle de pessoal do setor, adotando as medidas necessárias para a resolução das ocorrências reportadas.

 

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS

Compete a Fiscalização de Posturas atender as normas que regulamentam a utilização do espaço público e o bem-estar dos cidadãos; estabelecer normas de conduta e regras de convivência; e, quando necessário, pode limitar direitos individuais para garantir a ordem, segurança, higiene e bem-estar da população.

Os fiscais de posturas são responsáveis por garantir o cumprimento das normas, orientar a população e aplicar penalidades por infrações. 

Serviços: fiscalização de terrenos particulares, fiscalização do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e industriais, fiscalização de ambulantes, fiscalização da higiene pública, controle de publicidade e propaganda e fiscalização de eventos particulares e públicos.

 

- ÁREA DE CONTROLE DE SERVIÇOS E OBRAS

Compete pelo atendimento à população nos serviços relacionados ao Mercado Municipal e às feiras livres; fiscalização de diversos aspectos operacionais; controle de frequência dos permissionários; aplicação do decreto nº 14.237, de 21 de março de 2018, que supervisiona a limpeza das bancas, banheiros, coleta de FLV (frutas, legumes e verduras), a coleta de lixo e a manutenção geral do espaço.

 

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO E MERCATAU

Compete a fiscalização do Mercado Atacadista de Taubaté, que é uma central de abastecimento municipal de hortifrutigranjeiros e atende cidades do Vale do Paraíba, Litoral Norte, Serra da Mantiqueira e Sul de Minas Gerais.

No local são realizadas feiras atacadistas todas as segundas e quintas-feiras, com 150 produtores e comerciantes, atendendo mais de 3 mil empresas ligadas ao agronegócio e feiras varejistas todas as sextas-feiras e sábados. Oferece ainda serviços de apoio aos produtores agrícolas na zona rural, com aragem e plantio. Aos domingos acontece o tradicional Feirão de Automóveis, que arrecada alimentos para doação a entidades sociais.

 

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRAS LIVRES

É responsável pelo atendimento à população dos serviços relacionados ao Mercado Municipal e às feiras livres, fiscalização de diversos aspectos operacionais, controle de frequência dos permissionários, aplicação do Decreto nº 14.237, de 21 de março de 2018, que supervisiona a limpeza das bancas e banheiros, coleta de frutas, legumes e verduras, coleta de lixo e a manutenção geral do espaço.

 

SETOR DE FUNERÁRIA E CEMITÉRIOS

Compete pelo atendimento dos serviços públicos relacionados aos cemitérios e funerárias, sepultamentos, exumação e arrendamento de jazigos. Nos serviços funerários estão relacionados serviços de remoção, paramentação e translado de cadáver.

 

DEPARTAMENTO DE CONCESSIONÁRIAS

Compete administrar as relações entre o Poder Público Municipal e prestadores de serviços (Concessionárias), gerando as respectivas rotinas administrativas. Além de chefiar, planejar, organizar e coordenar a execução de projetos e obras de infraestrutura de iluminação pública e fiscalizar as ações de saneamento básico, telecomunicação e gás.

 

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, LICITAÇÕES E DEMANDAS ADMINISTRATIVAS

Compete chefiar, planejar, organizar e coordenar o controle dos procedimentos administrativos licitatórios, gestão de contratos, incluindo compras e contas a pagar, controle de prazos e custos, projetos e orçamentos de obras, serviços e outras atividades correlatas.