Assistência Social
CONVOCAÇÃO GP Nº 006/2024 PARA ENTREGA DAS ATIVIDADES DA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs)
A Secretaria Municipal de Assistência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Parcerias, CONVOCA as Organizações da Sociedade Civil, para apresentação do Plano de Trabalho, que deverão estar em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 11.434/2017.
ACORDO DE COOPERAÇÃO - Vila Vicentina Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo.
dispensa de Chamamento Público para pactuação de Acordo de Cooperação, de forma direta, com a Organização da Sociedade Civil Vila Vicentina Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo.
ACORDO DE COOPERAÇÃO - lar e Internato Otoniel de Camargo.
Dispensa de Chamamento Público para pactuação de Acordo de Cooperação, de forma direta, com a Organização da Sociedade Civil Lar e Internato Otoniel de Camargo.
ACORDO DE COOPERAÇÃO - "Nosso Ninho" Therezinha Maria Auxiliadora
dispensa de Chamamento Público para pactuação de Acordo de Cooperação, de forma direta, com a Organização da Sociedade Civil "Nosso Ninho" Therezinha Maria Auxiliadora.
CONVOCAÇÃO GP Nº 003/2024 PARA ENTREGA DAS ATIVIDADES DA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs) - EMENDA PARLAMENTAR - ALTA COMPLEXIDADE
Processo de parcerias com a Organização da Sociedade Civil, para repasses dos recursos financeiros, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social às entidades, de acordo com desembolso efetuado pelo Fundo Nacional da Assistência Social – Ministério do Desenvolvimento Social, para proteção social especial de alta complexidade.
CONVOCAÇÃO nº 02/2024 – PMA/SMPF - Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos – Abrigo Institucional de Longa Permanência
Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos – Abrigo Institucional de Longa Permanência para ambos os sexos, com idade ou superior a 60 (sessenta) anos, em situação de risco social, com vínculos familiares rompidos, em graus I, II e III de dependência, quando esgotado todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares.