CONVOCAÇÃO UP Nº 002/2026 PARA ENTREGA DAS ATIVIDADES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR E INTERNATO OTONIEL DE CAMARGO - EMENDA PARLAMENTAR
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio da Unidade de Parcerias, CONVOCA a Organização da Sociedade Civil, para apresentação do Plano de Trabalho referente a recurso de emenda parlamentar federal, que deverá estar em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 11.434/2017.
LEI 11762_22jan26_SUBVENCAO_SOCIAL_R_200_000_00_LAR_E_INTERNATO_OTONIEL_DE_CAMARGO
LEI_11_762_LAR_OTONIEL_DE_CAMARGO_PUBLICACAO
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - LAR OTONIEL DE CAMARGO
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE - LAR OTONIEL - PUBLICAÇÃO
DECLARAÇAO DE IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO - LAR OTONIEL
AUTORIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA PARCERIA - LAR OTONIEL
30_310_01set25_COMISSAO_PERMANENTE_DE_SELECAO_FMAS