CONVOCAÇÃO UP Nº 002/2026 PARA ENTREGA DAS ATIVIDADES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR E INTERNATO OTONIEL DE CAMARGO - EMENDA PARLAMENTAR

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio da Unidade de Parcerias, CONVOCA a Organização da Sociedade Civil, para apresentação do Plano de Trabalho referente a recurso de emenda parlamentar federal, que deverá estar em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 11.434/2017.

LEI 11762_22jan26_SUBVENCAO_SOCIAL_R_200_000_00_LAR_E_INTERNATO_OTONIEL_DE_CAMARGO

LEI_11_762_LAR_OTONIEL_DE_CAMARGO_PUBLICACAO

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - LAR OTONIEL DE CAMARGO

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE - LAR OTONIEL - PUBLICAÇÃO

DECLARAÇAO DE IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO - LAR OTONIEL

AUTORIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA PARCERIA - LAR OTONIEL

30_310_01set25_COMISSAO_PERMANENTE_DE_SELECAO_FMAS

30_311_01set25_COMISSAO_DE_MONITORAMENTO_FMAS

30064_25abr25_GESTOR_DE_PARCERIAS_Celso_Luiz_Biffe