CONVOCAÇÃO UP Nº 001/2026 PARA ENTREGA DAS ATIVIDADES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL VILA VICENTINA - OBRA UNIDA À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - EMENDA PARLAMENTAR
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio da Unidade de Parcerias, CONVOCA a Organização da Sociedade Civil, para apresentação do Plano de Trabalho referente a recurso de emenda parlamentar federal, que deverá estar em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 11.434/2017.
LEI 11763_22jan26_SUBVENCAO_SOCIAL_R_100_000_00_VILA_VICENTINA
LEI 11763_22jan26_SUBVENCAO_SOCIAL_R_100_000_00_VILA_VICENTINA - PUBLICAÇÃO
AUTORIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE - VILA VICENTINA
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE - VILA VICENTINA - PUBLICAÇÃO
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - VILA VICENTINA
DECLARAÇAO DE IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO - VILA VICENTINA
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