A Secretaria Municipal de Limpeza Pública tem como objetivo simplificar e agilizar procedimentos e viabilizar a execução de projetos de limpeza pública com maior celeridade.

No exercício de sua competência, caberá à Secretaria Municipal de Limpeza Pública:
I – a organização e execução dos serviços de manutenção, conservação, limpeza e varrição das vias e logradouros públicos;
II – a administração e manutenção das praças e parques infantis municipais;
III – cumprir e fazer cumprir as normas legais municipais de limpeza urbana;
IV – o desempenho de outras competências afins.