Editais Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº14.399 de 8 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, até 2027.
Por meio dessa ação, será possível investir em projetos e programas, tendo em vista os repasses financeiros da União aos Estados, Distrito Federal e Município.
Os recursos direcionados à Araraquara são na ordem de R$1.627.521,70, sendo que deste valor, 25% serão obrigatoriamente destinados para a implementação da Política Nacional Cultura Viva, conforme a Lei 13.018/2014.
O QUE É A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC?
A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
OPÇÕES PARA RÉGUA DE LOGOTIPOS OBRIGATÓRIA
HORIZONTAL COMPLETA RGB COMPLETA
PNAB MONOCROMÁTICO_FUNDOCLARO (1)
PNAB MONOCROMÁTICO_FUNDOCLARO (2)
CARTILHA COM ORIENTAÇÕES INICIAIS
ANEXOS EM FORMATO EDITÁVEL
EDITAIS PARA LINGUAGENS ARTÍSTICAS:
ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO / PLANO DE TRABALHO
ANEXO II - DECLARAÇÃO DE COTAS
ANEXO III - FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS
ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO
** Na etapa de inscrição dos projetos, são considerados os anexos I e II
ANEXOS REFERENTES AO EDITAL 14/2024 - ESPAÇOS CULTURAIS
ANEXO 1 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO / PLANO DE TRABALHO - ESPAÇOS CULTURAIS
ANEXO 2 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO - ESPAÇOS CULTURAIS
ANEXO 3 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - ESPAÇOS CULTURAIS
ANEXO 4 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CULTURAL - ESPAÇOS CULTURAIS
ANEXO 5 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA COLETIVOS
ANEXO 6 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA
ANEXOS EDITÁVEIS:
ANEXO 3 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO **
ANEXO 4 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA GRUPO OU COLETIVO ***
ANEXO 5 - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL ***
ANEXO 6 - AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ***
** anexo 3 - obrigatório para inscrição
*** anexos 4, 5 e 6 apenas em casos aplicáveis
01/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DE PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB
01/ 2024 – EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS NAS ANÁLISES DOS PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS EM PROCESSOS SELETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC / PROPONENTES INSCRITOS
02 / 2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC / ARTES VISUAIS
03 / 2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC / ARTES CIRCENSES
04 / 2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC / ARTESANATO
05 / 2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC / AUDIOVISUAL
06 / 2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC / CAPOEIRA
07 / 2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC / CARNAVAL
08 / 2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC / CULTURA HIP HOP
09 / 2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC / DANÇA
10 / 2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC / LGBTQIAPN+
11 / 2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC / LITERATURA
12 / 2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC / MÚSICA
13 / 2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC / TEATRO
PRORROGAÇÕES DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS REFERIDOS - PNAB
02 / 2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO / POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC / ARTES VISUAIS / RESULTADO
04 / 2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO / POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC / ARTESANATO / RESULTADO
05 / 2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO / POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC / AUDIOVISUAL / RESULTADO
06 / 2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO / POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC / CAPOEIRA / RESULTADO
07 / 2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO / POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC / CARNAVAL / RESULTADO
09 / 2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO / POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC / DANÇA / RESULTADO
10 / 2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO / POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC / LGBTQIAPN+ / RESULTADO
11 / 2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO / POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC / LITERATURA / RESULTADO
12 / 2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO / POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC / MÚSICA / RESULTADO
13 / 2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO / POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC / TEATRO / RESULTADO
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09 / 2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO / POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC / DANÇA / RESULTADO FINAL
12 / 2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO / POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC / MÚSICA / RESULTADO FINAL
13 / 2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO / POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC / TEATRO / RESULTADO FINAL
POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA
01/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
01/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - LISTA DE INSCRITOS
01 / 2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA / RESULTADO
01/ 2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA / RESULTADO FINAL