Justiça, Modernização e Relações Institucionais
Prefeitura prorroga Refis 2024 até dia 17 de janeiro
Por conta do recesso de fim de ano, de 24 de dezembro a 1 de janeiro, a adesão só poderá ser feita online. Depois disso, atendimento também poderá ser presencial
Prazo para adesão ao Refis 2024 termina segunda-feira (23)
O Programa de Recuperação Fiscal 2024 da Prefeitura oferece desconto de 100% em juros e multas para pagamento de dívida à vista
Refis 2024 permanece aberto até 23 de dezembro
O Programa de Recuperação Fiscal 2024 da Prefeitura oferece desconto de 100% em juros e multas para pagamento de dívida à vista
Prefeitura prorroga prazo para adesão ao Refis até 23 de dezembro
O Programa de Recuperação Fiscal 2024 oferece desconto de 100% em juros e multas para pagamento de dívida à vista
Contribuinte em dívida com Município tem até 30 de novembro para aderir ao Refis 2024
Programa de Recuperação Fiscal oferece desconto de 100% em juros e multas para pagamento de dívida à vista
Prefeitura lança Refis 2024 com desconto de 100% em juros e multas para pagamento de dívida à vista
Período de adesão será de 21 de outubro a 30 de novembro; vantagem é oferecida para pagamento à vista total ou parcial da dívida
Prefeitura assina parceria para ações integradas com a Comissão de Ética Pública da Presidência da República
Acordo de cooperação foi firmado pelo prefeito Edinho, em cerimônia na Uniara que contou com a presença do presidente da CEP Federal, Manoel Caetano Ferreira Filho
Prefeitura prorroga até 31 de julho o prazo para adesão ao “Araraquara em Dia”
Programa municipal de transação extrajudicial oferece descontos progressivos que variam de 20% a 90% do valor dos juros de mora e multa; além de formas de pagamento diferenciadas
Alteração na lei da CIP atende decisão do STJ sem acarretar aumento na conta de energia elétrica
Documento enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal adequa a legislação tributária municipal à reforma tributária de 2023