Procurador Geral do Município

Dr. Paulo Sérgio Araújo Tavares – OAB/SP 275.215

Procurador do Município há mais de 14 anos, ao longo de sua carreira atuou na Procuradoria Tributária, na Procuradoria Judiciária, na Procuradoria Administrativa e no Instituto de Previdência do Município de Taubaté, além de ter exercido a função de Diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município.

É Mestre em Desenvolvimento Humano, Formação, Políticas e Práticas Sociais, e possui especializações em Direito Tributário Municipal, Direito Empresarial, Direito Penal Econômico e Europeu, além de Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica.

Na área acadêmica, foi Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito no UNISAL/Lorena, e atualmente leciona em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Integrou o grupo de pesquisa "Minorias, discriminação e efetividade de direitos" (UNISAL/CNPq) e foi membro do Conselho Editorial da Revista Internacional de Direito Constitucional da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

Atua ativamente na advocacia pública, sendo membro da Comissão de Advocacia Pública e da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP, além de ter integrado a Comissão de Direito Público. Também presidiu a Associação dos Procuradores Públicos dos Municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – APMVALE.

É autor do livro "Políticas Sociais Públicas na Ótica do Docente do Curso de Graduação em Direito", bem como de diversos artigos jurídicos, sendo também organizador e participante de inúmeros eventos científicos.