PLANO DE MANEJO PARQUE NATURAL MUNICIPAL VALE DO ITAIM
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - PARQUE NATURAL MUNICIPAL VALE DO ITAIM
Endereço: Av. São Pedro, nº 2.000, Jardim América
As unidades de conservação são áreas com características naturais relevantes, legalmente instituídas pelo Poder Público, seja em âmbito Federal, Estadual ou Municipal, com o propósito de preservar a natureza, definindo objetivos e limites específicos.
Em 2018, o Parque Natural Municipal Vale do Itaim passou a ser classificado como Unidade de Conservação (UC) por meio do Decreto Municipal nº 14.339, de 20 de setembro de 2018.
O Parque do Itaim é atualmente a maior área pública do município de Taubaté. Considerado um Parque urbano, tem como proposta promover manifestações artísticas, funções recreativas, educativas e de lazer, atividades culturais e, sobretudo, preservação do patrimônio ambiental.
Etapa 1 – Mobilização e Plano de Trabalho – Produto 1 – Relatório da Etapa 1
Etapa 2 – Levantamento de Bases de Dados e Validações – Produto 2 – Plano de Trabalho
Etapa 2 – Levantamento de Bases de Dados e Validações – Produto 3 – Mapa Situacional
Etapa 2 – Levantamento de Bases de Dados e Validações – Produto 4 – Relatório da Etapa 2
Produto 6 – Relatório da etapa 3
Produto 8 – Relatório da etapa 5
Decreto nº15.676 de 24 de outubro de 2023 Aprova o Plano de Manejo do Parque do Itaim
Decreto nº15.236 de 13 de fevereiro de 2022 – Decreto Parque Natural do Vale do Itaim
Livro Ilustrativo Plano de Manejo – Parque Natural Municipal Vale do Itaim
Lei 5.986_2024 - Infrações Ambientais e Sanções Administrativas
Priorização das Propostas - Governo Federal
Regimento Interno (Resolução 01/2023 - Documento PDF)
Decreto 15.422/2022 – Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo (Documento PDF)