Balanço do 1º semestre de governo: políticas públicas de inclusão e saúde mental são destaques da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
Entre os avanços na área, novos programas, oportunidades e atendimentos para mulheres, pessoas com deficiência, população negra e LGBTQIA+
Com foco em melhorias na qualidade de vida para toda a população de Araraquara, a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania vem trabalhando para ampliar e desenvolver políticas públicas de inclusão e saúde mental. Neste primeiro semestre de gestão, vários resultados desses esforços já são visíveis.
A contratação de mais psicólogos aumentou a capacidade de atendimentos no Centro de Referência LGBTQIA+, no Centro de Referência da Mulher, no Centro de Referência Afro e na Casa da Mulher Paulista – esta última ainda não contava com o serviço psicológico e, somente nos primeiros seis meses deste ano, 22 mulheres passaram a receber acompanhamento. Ainda na Casa da Mulher Paulista, foram prestados 69 atendimentos jurídicos.
Consolidando as práticas de inclusão para pessoas com deficiência, a pasta promoveu um evento de empregabilidade para PCDs e eventos especiais, em parceria com a Ampara, no Dia Mundial pela Conscientização do Autismo: corrida e caminhada, e um simpósio com ciclo de palestras que abordaram avaliação, diagnóstico e educação inclusiva no Transtorno do Espectro Autista. Além dessas atividades foi oferecida capacitação para o surdoatleta Jordi Alves, em parceria com a Fundesport.
Na área de políticas étnico-raciais, o Cursinho Popular Caburé no Quilombo Rosa voltou à ativa, e foram desenvolvidas ações como Páscoa Solidária, cinema educativo, palestras universitárias e apoio a inscrições em bolsas de intercâmbio e processos seletivos. A Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial realizou a eleição de 33 delegados.
Para a população LGBTQIA+, a Conferência Municipal contou com a eleição de 8 delegados e a aprovação de propostas. Em seis meses, 460 atendimentos psicológicos já foram realizados no Centro de Referência LGBTQIA+.
Dentre as políticas para a juventude, destaca-se a conquista da primeira emenda parlamentar, com R$ 100 mil destinados ao Centro da Juventude. O Programa Filhos do Sol promoveu oficinas e estágios, além da distribuição de kits escolares e ações de incentivo à permanência escolar; atualmente, 98% dos beneficiários têm frequência ativa.
Outros projetos propostos pela secretaria que estão em andamento: criação da Central de Integração em Libras, relançamento da Carteira da Pessoa com Deficiência, implantação da Sala Azul Sensorial nas UPAs e parceria com a OAB para atendimento jurídico gratuito. Além disso, estão previstos os programas "Empregabilidade +60", "SOS Idosos", "Entre Lenços e Abraços", "Liberdade de Fé", "Operação e Trabalho" e "+Cidadania".
Os direitos do consumidor continuam assegurados com a atuação do PROCON: o número de atendimentos no semestre chegou a 3.311, com 1.413 consumidores atendidos. Destaque para a operação contra golpes em idosos, a fiscalização noturna com foco no protocolo "Não Se Cale" e a aquisição de novo veículo e tablets.
