Secretária fala dos desafios no Desenvolvimento Urbano

Em entrevista ao Canal Direto Especial de Fim de Ano da Prefeitura, a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Sálua Kairuz Manoel Poleto, fala dos desafios que sua Pasta enfrentou nos oito anos de governo do prefeito Edinho.

Sálua enumerou uma série de realizações ao longo do período, como os projetos de recuperação de travessias, da construção do Hospital de Campanha e o da macrodrenagem, que visa resolver o problema com enchentes nas áreas mais sensíveis de Araraquara.

Foram oito anos desafiadores, em que passamos por situações inimagináveis no município. Mas a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) teve ações importantes, com um conjunto de alterações legislativas para fomentar a produção habitacional e a construção civil. 

Isso trouxe velocidade na aprovação dos processos, a gente ouviu os setores em vários momentos, para entender onde poderia melhorar. De fato, conseguimos aprimorar processos e práticas para um caminho suave e linear nas aprovações. Foi um período bastante produtivo, que aumentou nosso índice de aprovação de projetos no município a cada ano.

A gente também teve dentro dessa linha de modernização o processo de aprovação digital, que é um documento (doc) que faz parte do programa Prefeitura Sem Papel, que começou em 2019.

Foi uma possibilidade de avaliação, porque são projetos muito complexos, com muitas áreas, muitos setores envolvidos. A gente ia analisar simultaneamente e já identificava incompatibilidades com todos os setores envolvidos. Isso foi bastante produtivo e resultou numa comodidade para o profissional e para o lado de lá do balcão, para quem está no mercado conseguir um diálogo com a gente e fazer um processo bastante rápido.

Essas duas linhas de modernização foram muito importantes, além do fortalecimento da equipe e de equipamentos, porque não adianta ter a legislação e não ter ferramenta, não ter recurso humano para desempenhar as funções.

Investimentos

Houve aprimoramento das equipes, investimentos em equipamento para a gente conseguir fazer tudo funcionar melhor. E na SDU a gente trabalha com todo projeto público, de investimento da Prefeitura.

Tirando as infraestruturas do Daae, que são os postos, os reservatórios, nós temos um papel importante no planejamento urbano, no direcionamento de recursos para as ações de infraestruturas ligadas a empreendimentos novos.

Além de todos os projetos que temos com os convênios, Orçamento Participativo, emendas parlamentares, projetos de equipamentos públicos, todos saem da SDU. A gente tem um volume de obras muito grande no município e precisamos também fortalecer a equipe de projetos urbanos para poder dar conta dessa demanda, centenas de projetos.

Quem está acompanhando o encerramento do ano, está vendo a quantidade de entregas, de ordens de serviço, de licitações. Também tivemos que criar estratégias para poder lidar com esse volume de projetos, que resultou num cenário muito positivo no município.

Planejamento

Falando ainda de planejamento, a aprovação de projeto é diretriz de planejamento urbano, principalmente dos equipamentos grandes ou dos empreendimentos grandes.

Nesse contexto, a gente conseguiu fazer alguns projetos de infraestrutura urbana importantes, como refazer o projeto da Marginal das Cruzes inteiro, adaptando para a realidade do município, prevendo um crescimento para a região nordeste e noroeste. Conseguimos fazer também o planejamento de mobilidade diretriz urbana para o Córrego do Ouro.

E isso decorreu de investimentos dos próprios setores privados. Foram diretrizes e contrapartidas, que resultaram nesses projetos super importantes, com muitos desafios pelo caminho.

A pandemia foi o maior desafio que tivemos, o mais longo, que consumiu recursos e toda a nossa capacidade de gestão para manter o serviço funcionando, apesar de todas as restrições.

Então, a construção civil não parou e a gente tinha o compromisso de fazer a Secretaria continuar andando, porque fala de milhões (de reais) em investimentos na cidade, que depende de aprovação, de processos.

Além de ter dado apoio para fazer as estruturas para a Secretaria de Saúde no projeto do Hospital de Campanha, acompanhar a execução do Hospital de Campanha. Foi um projeto recorde, que a gente fez com o apoio também dos empreendedores, foi uma construção que também teve apoio de empresas na época.

E nesse esforço conjunto, conseguimos fazer um projeto técnico quase executivo em dez dias, com todas as equipes imagináveis trabalhando.

E depois com o Hospital de Campanha em cinco semanas.Foi um trabalho de fôlego, mantendo todas as questões de isolamento e distanciamento que precisava. E a estrutura da UPA da Vila Xavier também.

Novos projetos                             

E quando a gente sai de um processo desafiador, começa outro. Foram as enchentes de dezembro de 2022, em que tivemos uma destruição de infraestrutura, principalmente de travessias, que nunca tínhamos vivido. E nós trabalhamos os projetos das travessias novas.

E todo o processo junto com o Ministério da Defesa Civil, Ministério da Integração Regional e Secretaria Nacional de Defesa Civil, para aprovar e adaptar os projetos em tempo recorde também, porque a gente conseguiu, em fevereiro, ter a ordem de serviço.  Mas isso é  resultado de um processo de planejamento.

E nesse contexto ainda teve a questão do Córrego do Ouro, do estudo da bacia do Ouro. Trabalhamos junto com o Ministério das Cidades em projetos de mitigação para não termos enchentes na bacia do Ouro. Tivemos as intervenções na bacia das Cruzes e trabalhamos na coordenação urbanística e de infraestrutura do projeto da bacia do Ouro, um projeto de macrodrenagem, de R$ 143 milhões.

Também foi um processo feito por muitas mãos, com apoio da Cutrale, que custeou o projeto técnico. A gente está licitando duas fases, tem duas fases em execução, uma fase aberta a licitação. A última fase estamos terminando a aprovação da Cetesb para poder liberar as licitações também. Mas o projeto já está feito, está aprovado e o recurso disponível.

Aprendizado

De todos esses projetos, o Hospital de Campanha foi um aprendizado de vida, porque era uma missão de vida, de ter os leitos de retaguarda para a gente salvar vidas na cidade (por conta da pandemia do Covid-19).

Era uma missão de todos, com o mesmo sentimento de que tinha que ser rápido, tinha que funcionar. A gente conseguiu fazer o Hospital de Campanha, que funcionou o tempo necessário porque ele cumpriu a função, perfeita e adequadamente.

Esse foi um momento muito emocionante, além da macrodrenagem, que é um projeto de reorganização de Araraquara. O impacto deste projeto é muito grande e muito bonito também.

Agora é um momento de encerramento de ciclo, de muita gratidão por todo mundo que trabalhou com a gente, pela equipe da SDU, que envolve habitação de interesse social também.

Nós também tivemos a conquista das 400 unidades do Minha Casa Minha Vida, tivemos o projeto Lotes Urbanizados e locação social. Então, temos um legado muito importante para deixa para a cidade.

Eu só tenho que agradecer por ter participado disso, tido a oportunidade de construir essas coisas, ter deixado uma marca para Araraquara que vai mudar a nossa cidade.

E agradecer a toda equipe, ao prefeito Edinho e todo o governo, inclusive a equipe de Comunicação, que também esteve com a gente em cada minuto. E agradecer especialmente a minha equipe, porque todos foram muito parceiros.

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Foto: Divulgação