Prefeitura de Araraquara abre convocação para seleção de agricultores familiares e instituições recebedoras para participarem do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Programa incentiva a agricultura familiar e combate a insegurança alimentar no municípioO município foi habilitado com R$ 325 mil para a execução do PAA na modalidade Compra com Doação Simultânea. A iniciativa tem como objetivo incentivar a agricultura familiar local e combater a insegurança alimentar e nutricional.
A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, lançou a Convocação Pública para seleção de agricultores familiares e instituições recebedoras que desejam participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS).
O município tem limite estabelecido de R$ 325 mil para a execução do programa, que tem como objetivo incentivar a produção da agricultura familiar e destinar alimentos saudáveis a pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio do Banco Municipal de Alimentos. O valor foi pactuado junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome por meio da portaria SESAN/MDS nº 191 de 29 de agosto de 2025.
As inscrições para os agricultores familiares interessados estarão abertas até o dia 13 de novembro de 2025, das 7h30 às 11h e das 13h às 14h30, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, localizada na Avenida Padre Antônio Cezarino, 808 – Vila Xavier.
Podem participar agricultores que se enquadrem na Lei nº 11.326/2006, de forma individual, com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válidos. O valor máximo por proposta é de aproximadamente R$ 14.772,72, podendo chegar a até R$ 15 mil por unidade familiar, conforme disponibilidade do programa.
Instituições recebedoras interessadas em participar do programa também poderão se cadastrar junto ao Banco Municipal de Alimentos, apresentando documentação que comprove o atendimento aos critérios da Resolução GGPAA nº 2/2023.
As entidades selecionadas receberão os alimentos provenientes da produção local, fortalecendo a rede de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social
O resultado da seleção será divulgado no dia 17 de novembro de 2025, e as entregas dos produtos ocorrerão entre 03 de fevereiro e 30 de junho de 2026, no Banco Municipal de Alimentos, responsável pela distribuição dos gêneros alimentícios às instituições cadastradas.
O secretário de Agricultura e Abastecimento, João Henrique de Souza Freitas, destacou que o programa “fortalece os pequenos produtores, estimula a produção local e garante o acesso da população a alimentos de qualidade, promovendo segurança alimentar e nutricional”.
A lista completa de documentos necessários e demais informações podem ser consultadas no edital da convocação, disponível no site da Prefeitura de Araraquara https://araraquara.sp.gov.br/secretarias/agricultura-e-abastecimento/agricultura-agricultura-e-abastecimento/programa-de-aquisicao-de-alimentos e no Diário Oficial do Município.
A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, lançou a Convocação Pública para seleção de agricultores familiares e instituições recebedoras que desejam participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS).
O município tem limite estabelecido de R$ 325 mil para a execução do programa, que tem como objetivo incentivar a produção da agricultura familiar e destinar alimentos saudáveis a pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio do Banco Municipal de Alimentos. O valor foi pactuado junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome por meio da portaria SESAN/MDS nº 191 de 29 de agosto de 2025.
As inscrições para os agricultores familiares interessados estarão abertas até o dia 13 de novembro de 2025, das 7h30 às 11h e das 13h às 14h30, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, localizada na Avenida Padre Antônio Cezarino, 808 – Vila Xavier.
Podem participar agricultores que se enquadrem na Lei nº 11.326/2006, de forma individual, com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válidos. O valor máximo por proposta é de aproximadamente R$ 14.772,72, podendo chegar a até R$ 15 mil por unidade familiar, conforme disponibilidade do programa.
Instituições recebedoras interessadas em participar do programa também poderão se cadastrar junto ao Banco Municipal de Alimentos, apresentando documentação que comprove o atendimento aos critérios da Resolução GGPAA nº 2/2023.
As entidades selecionadas receberão os alimentos provenientes da produção local, fortalecendo a rede de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social
O resultado da seleção será divulgado no dia 17 de novembro de 2025, e as entregas dos produtos ocorrerão entre 03 de fevereiro e 30 de junho de 2026, no Banco Municipal de Alimentos, responsável pela distribuição dos gêneros alimentícios às instituições cadastradas.
O secretário de Agricultura e Abastecimento, João Henrique de Souza Freitas, destacou que o programa “fortalece os pequenos produtores, estimula a produção local e garante o acesso da população a alimentos de qualidade, promovendo segurança alimentar e nutricional”.
A lista completa de documentos necessários e demais informações podem ser consultadas no edital da convocação, disponível no site da Prefeitura de Araraquara https://araraquara.sp.gov.br/secretarias/agricultura-e-abastecimento/agricultura-agricultura-e-abastecimento/programa-de-aquisicao-de-alimentos e no Diário Oficial do Município.
Para mais informações, os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento ou entrar em contato pelo telefone (16) 3303-3128 ou 3301-6161.