SEPLAN NA MÃO

NOVO ALVARÁ RÁPIDO ELETRÔNICO 2.0

• CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA OBTENÇÃO ARE 2.0
• DECRETO N°15895/ 2024: ARE 2.0

PROTOCOLO PROCESSO ELETRÔNICO

• Processo Eletrônico | 1Doc

MAPAS

• Mapa de Zoneamento (uso e ocupação do solo)- arquivo .kml
• Mapa Equipamento Públicos - Prefeitura de Taubaté
• Mapa de Bens Tombados

INFORMAÇÕES DO IMÓVEL

• Ficha cadastral do Imóvel

LEGISLAÇÕES E CARTILHAS

• Plano Diretor de Taubaté | LC n°443/19
• Código de Obras de Taubaté
• Código Sanitário de São Paulo
• Guia de Aprovação de Projeto
• Cartilha de Orientação para Regularização e Legalização de Edificações
• Cartilha de Orientação para Implantação de PARKLET
• DECRETO N°14.481/2019: Calculadora para Compensação da Taxa de Permeabilidade

UNIFICAÇÃO / DESMEMBRAMENTO DE ÁREA

LOTEAMENTO E CONDOMÍNIO HORIZONTAL

• Etapas da Aprovação