Leis Municipais - 2025

6048 INCLUI NO CALENDARIO AS FESTAS JUNINAS

6047 INSTITUI NO CALENDARIO A SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

6046 INSTITUI DIA DA MÃE ATIPICA NO CALENDARIO OFICIAL

6045 INCLUI NO CALENDARIO FESTA DO PADROEIRO SÃO PEDRO APÓSTOLO

6044 DIREITO A ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS VEGETARIANOS OU VEGANOS

6043 CRIA O CONSELHO COMPIR

6042 DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ, ESCLARECENDO QUE ABORTO É CRIME

6041 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 701.785,44 - SECEC

6040 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL R$ 40.000,00 - SEDIS

6039 REVISÃO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL

6038 PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O FUNDO DA PESSOA IDOSA

6037 INSTITUI NO CALENDARIO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSEDIO MORAL E SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO

6036 DENOMINA RUA CARLOS ALBERTO NASCIMENTO

6035 DENOMINA PARCÃO DE SARITA MARCOS DE FRANÇA

6034 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS

6033 ACOMPANHAMENTO MEDICO, PSICOLOGICO E PSIQUIATRICO A GESTANTE COM TEA

6032 DENOMINA RUA RAMIRO DE FRANÇA MOTTA

6031 DENOMINA PRAÇA MARCIA BAPTISTA BARRETO DE COSTA

6030 INCLUI NO CALENDARIO A BIENAL LITERARIA DE TAUBATÉ

6029 DENOMINA ROTATORIA YAGO LUIZ DUARTE TOMÉ

6028 DENOMINA PASSARELA ANTONIO SOARES MARREIRO

6027 ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI 5368-2017

6026 ASSEGURA AS MULHERES ACOMPANHANTE DURANTE CONSULTAS

6025 ICNLUI NO CALENDARIO COPA DO SERVIDOR VALDEVINO LUIS DA MARIA NETO

6024 INCLUI NO CALENDARIO DIA DAS ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO - AHSD

528 EXTINGUE CARGO DA UNITAU

527 ALTERA LC 7-1991 ABANDONO DE ANIMAIS MICROCHIPADOS

526 PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS CMT

525 CRIAÇÃO DE CARGOS DA UNITAU

524 ALTERA DESCRITIVO DO CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DA LC 470-2021