Decretos Municipais - 2025
- 16071 COMPOSIÇÃO CONSELHO DO PATRIMONIO
- 16066 e 16067 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
- 16065 PRORROGA PRAZO DO DECRETO 15606-2023
- 16064 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
- 16063 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
- 16062 FESTA DE QUIRIRIM
- 16061 SEMANA MONTEIRO LOBATO
- 16060 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
- 16059 SITUAÇÃO DE EMERGENCIA - DENGUE
- 16056 a 16058 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
- 16055 V CONFERENCIA DA PESSOA IDOSA
- 16054 INSTITUI PROGRAMA TAUBATE MAIS BONITA
- 16052 e 16053 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
- 16051 INSTITUI PROJETO SENTINELA
- 16050 POLITICA DE GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS TANGIVEIS
- 16049 REGULAMENTA DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRONICO
- 16048 REGULAMENTA CAISAN
- 16045 a 16047 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
- 16044 REGULAMENTA LEI FEDERAL14460-2017 DEFESA DOS DIREITOS DOS USUARIOS DOS SERVIÇOS PUBLICOS
- 16043 REGULAMENTAÇÃO DO COMSEA
- 16042 REGULAMENTA CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE
- 16041 RECEBIMENTO PARCIAL DO LOTEAMENTO MISTO JARDIM
- 16040 RETIFICA ANEXO DO DECRETO 14434-2019
- 16039 SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- 16038 REGULAMENTA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD
- 16037 RETIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO 15832-24
- 16034 a 16036 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
- 16033 AUTORIZAÇÃO TÁCITA PARA ATIVIDADE ECONÔMICA
- 16032 NORMAS PARA INCULSÃO NO CADIN
- 16031 PRORROGA DATA DE VENCIMENTO IPTU
- 16030 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
- 16029 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
- 16028 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
- 16027 ALTERA DECRETO 15731-2023 - SEO-SESP
- 16026 REGULAMENTA CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE
- 16025 PADRONIZAÇÃO DO ÓLEO
- 16024 DISCIPLINA CARNAVAL NO SEDES
- 16023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
- 16022 DISCIPLINA CARNAVAL TAUBATÉ E QUIRIRIM
- 16021 ALTERA COMUS
- 16018 a 16020 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
- 16017 PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - GRUPO DE TRABALHO ENTRE SECRETARIAS
- 16016 ALTERA ESTRUTRUA ADMINISTRATIVA - SEMABEA
- 16015 SUBORDINA REURB A SEHAB
- 16014 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
- 16013 RETIFICA ANEXO DO DECRETO 14434-2019
- 16012 DOAÇÕES A PREFEITURA
- 16011 SUBORDINA AREA DE PATRIMONIO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS
- 16009 e 16010 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
- 16008 REVOGA CONCURSOS DOS EDITAIS 01, 02, 03 E 04-2024
- 16007 COMPOSIÇÃO COMUS
- 16006 DESCAUCIONAMENTO RESIDENCIAL JD HIPICA PINHEIRO - BARREIRO
- 16005 PRORROGA PRAZO DO DECRETO Nº 15027-21
- 16004 SUSPENDE EXPEDIENTE EMENDAS FERIADOS - PAGAR 15 MINUTOS
- 16003 SUSPENSÃO DO CONCURSO Nº 04-2024
- 16002 SUBORDINA DTI A SEDINT
- 16001 SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DOS RESTOS A PAGAR
- 16000 CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS
- 15998 e 15999 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR