Taubaté discute Política Nacional Aldir Blanc em audiências públicas

A Prefeitura de Taubaté realiza nos dias 09, 10 e 17 junho, às 19h, as audiências públicas para discutir a execução dos recursos provenientes da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc 2025). Os encontros são organizados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, com o apoio do Conselho Municipal de Cultura.

O município irá receber mais de R$ 2 milhões para a execução de editais e demais ações culturais conforme diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura.

As audiências serão no Centro Cultural Municipal Toninho Mendes, que fica na praça Coronel Vitoriano, 01, centro.

CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS

Na primeira audiência, no dia 9, a Secretaria fará uma apresentação geral, com detalhamento do valor, as diretrizes e o cronograma da PNAB, além de apresentar as linhas gerais de utilização dos recursos. Já no dia 10, terça-feira, acontecem as reuniões setoriais, onde os grupos poderão se reunir para discutir de forma específica as melhores possibilidades de utilização dos recursos, assegurando representatividade e pluralidade.

E no dia 17 de junho, será a audiência final e a votação, onde a Secretaria irá apresentar as propostas de utilização dos recursos. A sociedade civil poderá apresentar novas propostas e votar nas prioridades a serem implementadas

As audiências têm como objetivo garantir a participação da sociedade civil na definição de prioridades e estratégias para a aplicação desses recursos. Além disso, será disponibilizada uma consulta pública online focada na coleta de informações, para ampliar o levantamento de sugestões e propostas.

A Secretaria reforça que a participação de toda a comunidade cultural é fundamental para assegurar a aplicação democrática e efetiva dos recursos, fortalecendo o desenvolvimento cultural do município.

CONSULTA PÚBLICA

A consulta é parte do processo de escuta pública e o objetivo é que os trabalhadores de cultura sejam ouvidos para a elaboração dos editais que irão beneficiar a classe.

Ela fica disponível até o dia 15/06/2025. CLIQUE AQUI e responda a consulta pública.

PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros, durante cinco anos, com início em 2023.

Por meio do PNAB será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo.

Para informações atualizadas sobre a PNAB Ciclo 2 em Taubaté, CLIQUE AQUI.