EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

Em Andamento

Modalidade: Registro de Preços

Setor: Tecnologia

• Início da execução: até 10 dias após assinatura do contrato
• Prazo de execução: 12 meses
• Prazo de entrega inicial: 60 dias

Poderão participar empresas que:

• Estejam regularmente constituídas
• Possuam experiência comprovada em desenvolvimento de sistemas web
• Apresentem certidões negativas (federal, estadual, municipal, trabalhista)
• Comprovem capacidade técnica

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

• Contrato social atualizado
• CNPJ
• Certidões negativas
• Atestado de capacidade técnica
• Proposta comercial

CRITÉRIO DE JULGAMENTO

O julgamento será realizado pelo critério de:

👉 Menor preço por lote, desde que atendidas todas as exigências técnicas do edital.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

• Garantir funcionamento do sistema
• Corrigir falhas sem custo adicional
• Prestar suporte técnico em horário comercial
• Manter segurança e integridade dos dados

OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

• Fornecer informações necessárias
• Efetuar pagamentos conforme contrato
• Disponibilizar responsável técnico para acompanhamento

FORMA DE PAGAMENTO

O pagamento será realizado:

• Mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal
• Após validação dos serviços prestados

PENALIDADES

O descumprimento poderá acarretar:

• Multa de até 10% do valor do contrato
• Suspensão temporária de participação em licitações
• Rescisão contratual

DISPOSIÇÕES FINAIS

• Este edital poderá ser impugnado conforme legislação vigente
• Casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Licitação
• Foro da comarca de Webnets para dirimir conflitos

Esta licitação foi criada exclusivamente para fins de teste do módulo e não corresponde a um processo real. Favor desconsiderar.